Análise crítica da reforma trabalhista
Olá, pessoal! (:
Tudo certinho?
Com todas essas notícias, correria política e preocupação social, resolvi escrever hoje sobre a "temerosa" Reforma Trabalhista.
A Reforma Trabalhista foi sancionada, pelo Presidente Michel Temer, no dia 13.07.2017, sem vetos. Mas, ainda falta um pouquinho para se tornar realidade...
No início dos rumores sobre a possibilidade de haver uma reforma no âmbito trabalhista, a maioria já ficava com o pé atrás (ainda mais com essa situação política, na qual nos encontramos!). Após começar a ser concretizada as coordenadas da reforma, a população foi levada, tanto pelo boca a boca quanto pela mídia, a agregar à Reforma um status beeeeem negativo.
Eu me incluo nessa, viu? Quando ouvi sobre o que poderia ser modificado entrei em pânico! Nas conversas com os colegas apenas conseguíamos analisar o quanto seria um baque todas essas mudanças em uma sociedade que vem seguindo com tais regras desde 1943.
Daí comecei a pensar: "Óbvio que é uma estratégia política. Mas política também é social... Será mesmo que a reforma apenas agrega valores negativos?".
Fui pesquisar... Li alguns artigos, me informei através de algumas notícias, me inscrevi em congresso, tudo para analisar os dois lados desta tão falada Reforma Trabalhista.
A Reforma traz em si a mudança direta em 100 artigos da CLT. Umas das mudanças mais questionadas são: terceirização, acordo sobre o legislado, imposto sindical, parcelamento de férias, jornada, intervalo, horas in itinere, gestantes e lactantes em relação a insalubridade e demissão em acordo.
Depois de verificar tudo isso, achei importante dividir com vocês as conclusões gerais que tirei sobre essa Reforma. Vamos lá:
1º - Mudança é sempre necessária! Vivemos em um país que pela própria história demonstra a necessidade de transformação. Sem contar que desde que o mundo é mundo todas as coisas e/ou pessoas sofrem modificação, em sentido amplo. Portanto, vejo a importância da reflexão e pensamento crítico sobre a Reforma Trabalhista. Isto porque o âmbito empresarial e trabalhista vêm sofrendo constante e diretamente com toda esse alvoroço político brasileiro, e com a própria degradação temporal. O que, consequentemente, gera o impulso para a mudança. Se observarem as últimas decisões dos TRT's e do TST, vão conseguir analisar que, na realidade, as mudanças trazidas na reforma já vêm sendo impostas pouco a pouco.
2º - Benefícios para o empregado: É bem verdade que com a Reforma as empresas terão maior capacidade para contratar novos empregados, logo aumentará a geração de empregos. Ademais com toda abertura que a reforma traz sobre o contrato de trabalho, muito pode ser feito em favor do empregado, de forma que o trabalho se adeque ao seu dia a dia.
3ª Benefícios para o empregador/empresa: Segurança jurídica é o maior benefício para o empregador/empresa, a partir desta reforma. Além disso, a reforma traz inúmeras possibilidades acerca do negociado sobre o legislado, que abrirá espaço para várias vertentes de contrato e relação de emprego, gerando, consequentemente, bons rendimentos para a empresa/empregado. Em termos financeiros, há muitos benefícios.
4º - Ainda tenho o pé atrás sobre estes pontos: afastamento da gestante em atividades insalubres, equiparação salarial e demissão voluntária.
5º - Um conselho: assim que tiver um tempinho, seja você da seara jurídica ou não, procure pesquisar sobre. Afinal, é uma mudança que atinge à todos nós. É importante que saibamos dos nossos direitos e deveres, e como lidar com eles.
Por fim, desejo que essa Reforma traga bons frutos para todos nós e que, de fato, agregue valor aos empregados e aos empregadores.
Espero que tenham gostado dos comentários sobre a Reforma, e que os mesmos tenham acrescentado em algo para vocês.
Prometo especificar sobre os pontos mais falados da Reforma, um de cada vez, em postagens futuras.
Beijos.
5 Comentários
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Oi Camila, a questão da reforma passa muito além de uma simples mudança na lei, a relação capital trabalho foi muito bem analisada por Marx, aliás o teórico que melhor estudou e relatou o capitalismo, embora muitos digam que seja ultrapassado ele ainda está influenciando muitos economistas e políticos pelo mundo, o que é possível trazer à tona desta reforma é que ela veio ao encontro dos banqueiros e grandes industrias (Fiesp) que vão poder negociar (impor) demissões e condiçoes de trabalho que senão forem aceitas pelo empregado será demitido, porque existem muitos na fila que vão trabalhar pela metade de seu salário, ou simplesmente para comer e dar comida aos seus familiares, quando muito, o trabalhador estará sujeito ao trabalho escravo institucionalizado pelo Estado, pois quem trabalhar só para subsistência é escravo, pois o patrão necessita que o indivíduo esteja com forças no outro dia para gerar lucro ao mercado capital, então o valor do trabalho é o próprio suor do trabalhador, a mais valia é compensada com o pão para o sustento do trabalho, pois o Estado liberal não tem interesse em proteger o cidadão, o Estado liberal só quer arrecadar impostos para sustentar a massa necrosia que vive às custas dos impostos pagos pelos seus súditos, que somos nós, o povo, a base da pirâmide social, esta reforma não foi apenas trabalhista, mas sim foi uma reforma (anti) social, pois quando a economia estava bem o desemprego era baixo, não é a lei que vai reforçar a economia mas sim o incremento de serviços e obras por parte do Estado, o próprio Keynes que foi um teórico capitalista preconizava a ideia do Estado interventor em tempos de crise.
abrçs continuar lendo
Olá, Marcos! Primeiramente, bem vindo à advocacia! :D Concordo, em parte, com o seu ponto de vista. Realmente poderiam existir outras soluções para as problemáticas trabalhistas do nosso país. Contudo, sabemos que as decisões, normalmente, ou ponderam os dois lados, ou apenas beneficia um único lado. Também vejo essa questão de que a "negociação" é uma vertente perigosa. De fato, quem detém o comando terá um maior privilégio, diante dos necessitados. Já pensou que as negociações, também, poderão exercer benefícios aos trabalhadores? Por exemplo, a jornada pode ser delimitada em um tempo em que parte do dia possa ser utilizado em outro trabalho. Assim, o empregado poderia ter rendimentos maiores no final do mês. Claro que para essa negociação ser dual nós todos teremos que nos impor sobre essas inovações. Acho que até nesse sentido, nós, do âmbito jurídico, teremos a função de indicar melhores caminhos aos empregados, por exemplo. Quando a legislação muda, modifica o dia a dia, mas, sempre há uma forma de desenrolar por um aspecto mais benéfico. continuar lendo
Prezada Camila, concordo com você, principalmente no que diz respeito à necessidade de uma reflexão crítica sobre qualquer mudança legislativa, posto que, as afirmações nascidas de momentos apaixonados, acabam por eivar nosso pensamento com radicalismos desnecessários.
Todavia, no tocante à primazia do negociado pelo legislado, é preciso notar que eventual interferência judicial somente dar-se-á quanto à forma e não quanto ao conteúdo, deixando nas mãos das entidades sindicais a sua efetivação. Isso pode representar uma oportunidade, mas também, uma ameaça. continuar lendo
Olá, Antonio!
Com toda certeza! Por isso a necessidade da reflexão, assim poderemos trabalhar melhor as oportunidades advindas desta reforma e não temer tanto as ameaças (ou saber lidar com elas). continuar lendo
Cara Camilá, no meu entender como trabalhador e futuro operador do Direito, vejo que os benefícios citados por vossa senhoria quanto a reforma, são ínfimos para a classe trabalhista, pois além de atender a uma diminuta parcela da população que dispõe de tempo para trabalhar em dois ou mais turnos ou empresa, se torna nítido o vies político da reforma, em atendimento aos anseios da Fiesp. Apenas o trabalhador abarcou as perdas. Quanto aos benefícios citados no seu comentário, fica claro que, diante da impossibilidade e impotência do trabalhador em se contrapor, resta juntar os cacos do que sobrou e tocar a vida amargando suas perdas ou fazer como muitos estão fazendo partindo para a informalidade ou buscando um emprego público, elevando assim o custo do Estado. continuar lendo