Direito e Internet

Com essa enorme evolução tecnológica, o que acham sobre as novidades em relação ao Direito?

Será que esse mundo digital no qual vivemos está sendo resguardado pelo Direito?

Diante da evolução tecnológica toda a seara social foi modificada, incluindo a forma virtual para cada segmento social.

Hoje em dia é possível conversar virtualmente, ter negócios e/ou trabalhar virtualmente, utilizar aplicativos virtuais para os afazeres diários, entre outros. Inclusive, o próprio setor jurídico apresente tais características virtuais.

Nota-se que todo ambiente social está englobado na bolha digital.

E o Direito?

Bom, sabemos que a legislação vigente, em sentido amplo, resguarda as condições sociais costumeiras e palpáveis, até certo ponto. As atuais condições, advindas da tecnologia, geram conflitos que, talvez, a legislação vigente ainda não esteja preparada para solucionar. Ou, esteja, contudo, em situação duvidosa sobre a devida aplicação.

O Direito como ciência social tem o objetivo de assegurar a ordem social. Logo, deve caminhar de acordo com a sociedade.

Tendo em vista que a tecnologia voa e o Direito caminha, faz-se necessária a análise do que pode ser feito sobre eventuais conflitos que surjam a partir da relação social e o ambiente virtual, e ainda, não legislado especificamente.

Toda essa seara virtual acrescenta novidades gigantescas no nosso dia a dia, as quais necessitam de cuidado e proteção jurídica.

Darei alguns exemplos:

• Qual a limitação das redes sociais?
• Quais são os regramentos para os contratos e obrigações advindos do âmbito digital?
• Qual a segurança jurídica sobre o patrimônio virtual?
• O desenvolvimento jurídico no âmbito digital (mecanismos de soluções de conflitos, processo judicial eletrônico, etc) baseiam-se sobre os princípios constitucionais?

Existem outros inúmeros questionamentos sobre as relações digitais, e, tendo em vista que a evolução tecnológica está cada vez mais avançada, com toda certeza surgirão novos questionamentos.

O que se deve fazer sobre esses possíveis conflitos?

Diria que em alguns há a possibilidade de aplicação análoga da legislação vigente, em outros uma possível ponderação diante dos regramentos atuais, e em outros a necessidade de uma legislação específica. Cada um com a sua peculiaridade!

Acredito ser uma boa reflexão pensarmos nas situações atuais e no que estas podem acarretar.

E nós, o que podemos obter como resposta destes possíveis conflitos virtuais?

Espero ter ampliado um pouco as visões dos leitores.

Obs1.: Toda essa perspectiva gera boas argumentações, inclusive possíveis temas para artigos e monografias.

Obs2.: Querendo dialogar sobre estes questionamentos estou a disposição.