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Camila Silveira Costa
Publicações
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)
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Artigos (5)
Notícias (6)
Camila Silveira Costa
Artigo ·
há 4 anos
Responsabilidade Civil em relação ao Parentesco
A Responsabilidade Civil tem ligação com o Parentesco a partir das definições de obrigações sobre o ambiente familiar. Essas obrigações são baseadas nas condições que a família deve...
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Camila Silveira Costa
Artigo ·
há 5 anos
Liberdade econômica e Direito do Trabalho
As mudanças do mundo, tanto pela tecnologia quanto pelo desenvolvimento da sociedade e suas necessidades, vêm trazendo uma proporção diferente frente a realidade trabalhista. No Brasil, acabamos te...
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Camila Silveira Costa
Artigo ·
há 7 anos
Crimes contra a honra
Com a abrangência da comunicação a exposição a opiniões alheias tornou-se ainda maior que o normal. Ocorre que ao emanar opiniões, há a necessidade de cuidado sobre o que dizer e como dizer. Isto...
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Camila Silveira Costa
Artigo ·
há 7 anos
Invocação do CDC por Pessoa Jurídica
A pessoa jurídica pode se valer da proteção disposta no Código de Defesa do Consumidor – CDC? Para verificação da resposta deste questionamento deve-se analisar o conceito de consumidor e a forma de...
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Camila Silveira Costa
Notícia ·
há 7 anos
Enunciado 19
Em agosto de 2017, o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Conselho de Justiça Federal - CJF realizaram a I Jornada de Direito Processual Civil, aprovando 107 enunciados. Um destes enunciados...
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Camila Silveira Costa
Artigo ·
há 7 anos
Função nomofilácica
Depois do advento do CPC/2015 muita coisa mudou não foi? Uma dessas alterações foi a inclusão da função nomofilácica , em forma de regra. Afinal, a utilização desta função já estava sendo perpetuada...
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Camila Silveira Costa
Notícia ·
há 7 anos
Aviso prévio indenizado e a relação com o tempo de contribuição previdenciária
É sabido que o aviso prévio é a comunicação/notificação da rescisão do contrato de trabalho pela parte que deseja encerrar a relação empregatícia. E que existem duas modalidades, quais sejam: aviso...
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Camila Silveira Costa
Notícia ·
há 7 anos
Direito e Internet
Com essa enorme evolução tecnológica, o que acham sobre as novidades em relação ao Direito? Será que esse mundo digital no qual vivemos está sendo resguardado pelo Direito? Diante da evolução...
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Camila Silveira Costa
Notícia ·
há 7 anos
Cobranças de preços diferentes para homens e mulheres é ilegal
Pois é! Agora a diferenciação por gênero (a qual estamos acostumados) nos setores de lazer e entretenimento é ilegal . O Ministério da Justiça considerou que tal prática não acarreta as...
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Camila Silveira Costa
Notícia ·
há 7 anos
Justiça gratuita CPC/2015
A Justiça Gratuita é o direito de gratuidade das custas processuais. Este benefício está ancorado nos arts. 5º , inciso LXXIV da CF/88 , 98 ao 102 do CPC e na Lei nº 1.060 /50. Sendo a justificativa...
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